O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o
uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas
salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O PL 104/15,
do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os aparelhos serão
admitidos em sala apenas se integrarem as atividades
didático-pedagógicas e forem autorizados pelos professores.
O texto
amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado
Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de
telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim
da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser
aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado
para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis.
A
comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico,
deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos
portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático
desenvolvido pelo professor". A proposta será analisada conclusivamente
pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(BN)
