A Secretaria Estadual da Cultura, por
determinação do governador Marcelo Miranda, disponibilizou nessa quarta-feira,
06, a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura do
Tocantins. A consulta está em andamento em ambiente virtual por meio do
site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.to.gov.br) e
permanece no ar até o próximo dia 10 de junho.
Segundo o secretário Estadual da
Cultura, Melck Aquino, o processo para a construção do plano foi iniciado em
2010 e encerrado no primeiro trimestre de 2015 buscando atender as demandas de
todas as localidades do Estado. “Foram realizados diversos fóruns regionais com
o objetivo de diagnosticar as especificidades de cada região para que ela se
sentisse contemplada pelo Plano, e muitos municípios realizaram suas próprias
conferencias e encaminharam suas contribuições, porém, no Governo passado não
se concluiu esse importante processo, e é isso que pretendemos fazer agora”,
explicou.
Um dos principais componentes para
implantação do Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura terá
vigência de 10 anos e deverá ser discutido e aprovado entre os dias 28, 29
e 30 de agosto durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT).
Para o secretário Estadual da Cultura,
o ambiente virtual é uma plataforma democrática de interação, na qual qualquer
pessoa interessada pode expressar sua opinião, propor correções de propostas já
apresentadas ou mesmo baixar o conteúdo dos eixos temáticos para discutir em
sua comunidade. “O ambiente virtual, além de já ser parte do dia-a-dia de
todos, tem a grande vantagem de não restringir o acesso e estar 24 horas
disponível para que qualquer cidadão acesse a minuta e apresente as demandas da
sua região, tudo de uma maneira moderna, transparente e democrática”,
ressaltou.
O Governo do Estado convocou ainda uma comissão provisória de
organização da 4º CECT
que será composta por
seis servidores efetivos e por dois membros do conselho Estadual de Cultura. A
comissão tem por competência a finalização da Minuta do Plano Estadual de
Cultura, suas diretrizes, metas e ações, além de promover o acesso irrestrito
deste material à sociedade.
A 4ª
Conferência Estadual de Cultura
A 4ª Conferência Estadual de Cultura
(CECT), acontecerá em Palmas, nos dias 28, 29 e 30 de agosto com o tema: A
Construção do Plano Estadual de Cultura como parte integrante do Sistema
Estadual de Cultura do Tocantins. A conferência é aberta ao público em geral
com o objetivo de aprovar a minuta de projeto de lei sobre o Plano Estadual de
Cultura, e deve contar na sua abertura com a participação do ministro da
Cultura, Juca Ferreira.
