Na retomada dos trabalhos legislativos, a
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve examinar na próxima
terça-feira (28), a partir das 11h, proposta que incentiva a
padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS 96/2014). A
intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o
descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente.
O projeto, do
senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), aperfeiçoa o Programa de
Inclusão Digital do governo federal, ao induzir, via incentivo fiscal, a
adoção pelos fabricantes de smartphones do país de um modelo de
carregador universal a ser definido pela Anatel.
O relator, senador
Alfredo Nascimento (PR-AM), é favorável à proposta. Ele sugeriu apenas a
substituição da palavra “padrão” por “universal”, por conferir maior
precisão ao comando legal proposto. Depois de aprovada na CCT, a matéria
segue para as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Assuntos Econômicos
(CAE), onde recebe decisão terminativa.
